Crises e Políticas Migratórias: Os Novos Regimes de Mobilidade criados pelos Vistos Gold

Título do Projeto:
Crises e Políticas Migratórias: Os Novos Regimes de Mobilidade criados pelos Vistos Gold

Data de início e de término
Maio de 2016 – Dezembro de 2017

Investigador Responsável:
Prof. Doutora Maria de Fátima Amante


Equipa de Investigação:

Nome do Investigador Filiação Institucional
Maria de Fátima Amante
CAPP/ISCSP
Irene Rodrigues
IO/ISCSP
 
Consultores
Frank Pieke Universidade de Leiden
Doris Wastl-Walter Universidade de Berna


Instituições Parceiras:

País Entidade Parceira
Portugal Instituto do Oriente/ISCSP

 
Resumo do Projecto:

Desde Outubro de 2012 e na sequência da grave crise financeira, Portugal criou um novo programa de autorização de residência com vista a atrair investimento de nacionais de países terceiros: o programa Golden Visa que atribui um visto de residência e, a longo prazo, atribui a cidadania a investidores. A partir do conceito de regimes de mobilidade (Shiller e Salazar, 2013) propomos analisar a forma como um novo regime de autorização de residência tem implicações no desenvolvimento das políticas migratórias em Portugal, bem como nos fluxos migratórios. Trata-se de um primeiro projeto exploratório sobre o tema e, como tal, pretende fazer o mapeamento dos contornos económicos, jurídicos, políticos, ideológicos e estatísticos deste fenómeno. Assim sendo, os objetivos específicos são:

 

1) Descrição e análise do Programa em termos jurídicos tendo em conta as alterações e os efeitos por elas produzidos.

2) Descrição e análise do contexto económico, político e ideológico da crise financeira na sua relação com o Programa.

3) Análise e interpretação dos dados estatísticos dos primeiros quatro anos do programa comparando com as estatísticas de migração não abrangidas pelo Programa.

 

Nesta primeira faser do projeto serão conduzidas entrevistas exploratórias com atores institucionais, direta ou indiretamente envolvidos no Programa.

 

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