RefPub: A Reforma do Setor Público em Portugal (em perspetiva comparada): trajetórias, impactos e cenários prospetivos

Título do projecto
RefPub: A Reforma do Setor Público em Portugal (em perspetiva comparada): trajetórias, impactos e cenários prospetivos

Data de Início e de Término
2012 a 2015

Investigador(a) Responsável
Doutora Maria Engrácia Cardim

 


Equipa de investigação

Nome do Investigador Filiação Institucional
Doutorando Luís Mota CAPP
Doutora Carla Costa CAPP/ISCSP
Doutor Carlos Jalali Universidade de Aveiro
Doutor Jaime Fonseca CAPP/ISCSP
Doutora Arminda Neves ISCSP
Doutora Patrícia Silva Universidade de Aveiro
Doutor Pedro Goulart CAPP/ISCSP
Mestre Luísa Pereira CAPP/ISCSP
Dr.ª Francisca Cordovil IFDR
Doutora Maria Engrácia Cardim CAPP/ISCSP


Parceiros

Consórcio COCOPS: Coordinating for Cohesion in the Public Sector of the Future.


Resumo do Projecto:

Os processos de reforma do sector público das últimas décadas produziram impactos heterogéneos nos contextos (processos e estruturas) de governação de diferentes países, não obstante algumas pretensões universalistas subjacentes.
Apesar de Portugal ser um exemplo da divergente influência das tradições administrativas e das pressões reformistas de atores e benchmarks internacionais, existe ainda pouca informação quanto ao impacto efetivo das reformas administrativas nos contextos de governação pública do país.
Em parceria com o consórcio COCOPS (www.cocops.eu), que permite partilha de metodologias e comparabilidade entre países de diferentes tradições administrativas, este projeto pretende analisar o processo de reforma do Sector Público em Portugal, sobretudo no atual contexto de crise, quanto: aos principais atores e racionais desencadeadores; aos impactos nos processos e estruturas de governação pública; aos possíveis futuros cenários de governação pública; e, às principais diferenças e semelhanças relativamente a outros países europeus.
O projeto sustenta-se na triangulação de diferentes fontes de informação e metodologias, nomeadamente, análise de conteúdo de documentos oficiais, revisão de estudos anteriores, questionário enviado a 1.301 gestores públicos de topo (taxa de resposta=28.5%), bem como entrevistas narrativas a serem aplicadas a especialistas académicos e do sistema político-administrativo.

 

Outputs do projeto:

- Mota, Luís, Maria Engrácia Cardim e Luísa Pereira. “Public Sector Reform in Portugal: a path between service improvement and cutback measures”. In Public Administration Reforms in Europe: The View from the Top, editado por Gerhard Hammerschmid, Steven Van de Walle, Rhys Andrews e Philippe Bezes. No prelo pela Edward Elgar
- Mota, Luís, Luísa Pereira, Maria Engrácia Cardim, Arminda Neves e Francisca Cordovil. 2014. “Reforma do Setor Público em Portugal: Visões e Experiências de Dirigentes de Topo”. Relatório Nacional para o Workpackage 3 do projeto COCOPS.

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