Disability Rights Promotion International Portugal

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Paula Campos Pinto
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Entidade Executora:
CAPP/ Instituto de Ciências Sociais e Políticas

Parceiros:

  • Fundação Calouste Gulbenkian
  • Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

O projecto D.R.P.I. teve a sua origem num encontro realizado em Novembro de 2000 em Almösa na Suécia, promovido pelo então Relator Especial das Nações Unidas para as Questões da Deficiência, Dr. Bengt Lindqvist. O projecto tem por finalidade estabelecer um sistema sustentável de monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em todo o mundo.
Para alcançar este objectivo de longo prazo, O DRPI articula organizações de pessoas com deficiência, investigadores, organizações governamentais e não-governamentais de direitos humanos de âmbito nacional e internacional visando facilitar o desenvolvimento de competências em matéria de deficiência e direitos humanos.

DRPI - Portugal

Em Outubro de 2010 o projecto DRPI Portugal começou a ser implementado em Portugal numa iniciativa conjunta do CAPP/Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da fundação Calouste Gulbenkian e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Mobilizando os recursos financeiros, técnicos e humanos das três entidades nas áreas da deficiência, dos direitos humanos e da investigação, o projecto DRPI-Portugal constitui uma iniciativa inédita de capacitação e monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência, pioneira em Portugal e na Europa, que se pretende aberta à participação da sociedade civil, e em particular das organizações representativas das pessoas com deficiência.

Finalidades do Projecto

Pretende-se com este projecto criar as condições que permitam lançar actividades sistemáticas de monitorização de leis e políticas, de práticas sociais e de representações mediáticas da deficiência na sociedade portuguesa, à luz dos princípios dos direitos humanos, e em particular dos normativos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Pretende-se deste modo contribuir para o conhecimento científico das formas de discriminação e de violação de direitos humanos que atingem as pessoas com deficiência em Portugal, uma área pouco explorada no panorama das ciências sociais e jurídicas no nosso país.
Capitalizando o esforço de tradução e adaptação para a língua portuguesa das metodologias e instrumentos de monitorização D.R.P.I., visa-se ainda desenvolver parcerias com países de língua oficial portuguesa que permitam a implementação do projecto nesses contextos.

Objectivos

  1. Estabelecer a rede de parceiros D.R.P.I. Portugal
  2. Traduzir e adaptar as metodologias e instrumentos D.R.P.I. para a língua portuguesa
  3. Implementar acções de formação-acção em deficiência, direitos humanos e metodologias de monitorização
  4. Realizar um estudo piloto de monitorização de experiências individuais através da recolha e análise de histórias de vida de pessoas com deficiência
  5. Elaborar e disseminar um relatório final.

Relatório Final do Projecto D.R.P.I. Portugal bt_download (.pdf)

Consulte o artigo publicado sobre a apresentação e discussão dos resultados preliminares do projecto bt_download (.pdf)

 

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