Workshop Internacional. Financiamento de Políticas Públicas: Instrumentos e Limites

O evento tem lugar no próximo dia 3 de Março de 2011, no auditório do piso 0 do ISCSP, às 18 horas.
Pretende uma reflexão alargada e aberta, com recurso a experiências comparadas, dos problemas legais e constitucionais do financiamento público em geral.

O evento tem lugar no próximo dia 3 de Março de 2011, no auditório do piso 0 do ISCSP, às 18 horas.
Pretende uma reflexão alargada e aberta, com recurso a experiências comparadas, dos problemas legais e constitucionais do financiamento público em geral.


Tem ainda lugar a apresentação, em contexto reflexivo com intervenção dos investigadores de mestrado e de doutoramento, do projecto de investigação sobre Financiamento Autárquico, no âmbito da linha de investigação em Economia Pública e Políticas da Tributação em parceria com o Observatório Político na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa (FCSH – UNL).

 

Workshop Internacional. Financiamento de Políticas Públicas: Instrumentos e Limites

 

PROGRAMA

PROFESSOR DOUTOR JOÃO RICARDO CATARINO, ICSCP/UTL/CAPP - PRESIDENTE DA MESA
Apresentação da Linha de Investigação em Economia Pública e Políticas da Tributação do CAPP/ISCSP: Temáticas de Investigação em Portugal

PROFESSORA DOUTORA CRISTINA MONTALVÃO SARMENTO, UNL / FCSH, OP - MODERADORA
Apresentação do Observatório Político e de Temáticas de Investigação

PROFESSORA DOUTORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO - Doutora em Direito Tributária, Coordenadora e Professora do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Marília
Tema: Políticas públicas na construção do estado brasileiro: o caso da política fiscal e da extra fiscalidade. Temáticas de Investigação no Brasil

PROFESSORA DOUTORA BETINA TEIGER GRUPENMACHER
- Professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná, Advogada
Tema: Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. Temáticas de Investigação no Brasil

PROFESSOR DOUTOR VASCO BRANCO GUIMARÃES, CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS/MF; SEAST - UNIVERSIDADE DE BOLONHA – COMENTADOR
Encerramento e conclusões finais.

Entrada livre.

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