Mulheres, Direitos Humanos e Deficiência no Medio Oriente.

Título do Projeto
Mulheres, Direitos Humanos e Deficiência no Medio Oriente

Data de início e de término do Projeto
2014


Equipa de Investigação

Nome do Investigador Filiação Institucional
Paula Campos Pinto CAPP/ISCSP/ULisboa
Diana Teixeira
CAPP/ISCSP/ULisboa


Parceiros
Projeto Disability Rights Promotion International, York University.

Entidade Financiadora
Organização Internacional Stars of Hope.


Resumo do Projecto
Financiado pela organização internacional Stars of Hope e desenvolvido em colaboração com projeto Disability Rights Promotion International (DRPI), este estudo envolve a monitorização dos direitos humanos das mulheres com deficiência em cinco países do Médio Oriente (Egito, Jordânia, Sudão, Iémen e Territórios Palestinos).

Do estudo resultará um relatório produzido a partir dos dados recolhidos com o apoio da Grelha de Monitorização de Leis e Políticas do projeto DRPI. Esta ferramenta de análise foi desenvolvida para recolher, avaliar, relatar e monitorar as informações sobre a proteção dos direitos das pessoas com deficiência em leis, políticas e programas nacionais, segundo os princípios e direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), bem noutros instrumentos internacionais de direitos humanos.
Neste projeto, a Grelha de Análise DRPI foi adaptada por forma a permitir um enfoque mais claro nas questões de género. Assim, a ferramenta irá guiar os investigadores na análise da legislação, políticas e programas nacionais e da sua capacidade de proteger e promover os direitos humanos das mulheres com deficiência. Através de uma série de questões e especificações, a Grelha permitirá identificar e descrever as leis e programas existentes, bem como avaliar em que medida as mulheres com deficiência exercem os seus direitos na prática.

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