Centro de Administração e Políticas Públicas

Título do Projeto
Mulheres, Direitos Humanos e Deficiência no Medio Oriente

Data de início e de término do Projeto
2014

Equipa de Investigação

Parceiros
Projeto Disability Rights Promotion International, York University.

Entidade Financiadora
Organização Internacional Stars of Hope.

Resumo do Projecto
Financiado pela organização internacional Stars of Hope e desenvolvido em colaboração com projeto Disability Rights Promotion International (DRPI), este estudo envolve a monitorização dos direitos humanos das mulheres com deficiência em cinco países do Médio Oriente (Egito, Jordânia, Sudão, Iémen e Territórios Palestinos).

Do estudo resultará um relatório produzido a partir dos dados recolhidos com o apoio da Grelha de Monitorização de Leis e Políticas do projeto DRPI. Esta ferramenta de análise foi desenvolvida para recolher, avaliar, relatar e monitorar as informações sobre a proteção dos direitos das pessoas com deficiência em leis, políticas e programas nacionais, segundo os princípios e direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), bem noutros instrumentos internacionais de direitos humanos.
Neste projeto, a Grelha de Análise DRPI foi adaptada por forma a permitir um enfoque mais claro nas questões de género. Assim, a ferramenta irá guiar os investigadores na análise da legislação, políticas e programas nacionais e da sua capacidade de proteger e promover os direitos humanos das mulheres com deficiência. Através de uma série de questões e especificações, a Grelha permitirá identificar e descrever as leis e programas existentes, bem como avaliar em que medida as mulheres com deficiência exercem os seus direitos na prática.