Rendimento Adequado em Portugal

Título do projeto
Rendimento Adequado em Portugal

Referência do projeto
PTDC/CS-SOC/123093/2010

Data de início e de término
16/01/2012 a 15/10/2014

Financimento:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Investigador Responsável
Professor Doutor José Pereirinha (GHES/ISEG/ULisboa)


Equipa de Investigação:

Nome do Investigador  Filiação Institucional
José Pereirinha GHES-ISEG-ULisboa
Elvira Pereira CAPP-ISCSP-ULisboa
Francisco Branco CESSS-FCH-UCP
Dália Costa CAPP-ISCSP-ULisboa
Francisco Nunes UECE-ISEG-ULisboa
Inês Amaro CESSS-FCH-UCP
Anabela Correia CAPP-ISCSP-ULisboa
Margarida Ferreira CAPP-ISCSP-ULisboa
Brisa Jara CESSS-FCH-UCP
Susana Brissos GHES-ISEG-ULisboa


Parceiros

Nome
Instuição
ISEG Instituto Superior de Economia e Gestão
ISCSP Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
UCP Universidade Católica Portuguesa
EAPN Portugal European Anti-Poverty Network


Consultores

Nome
 Filiação Institucional
Abigail Davis

Centre for Research in Social Policy (CRSP)

Donald Hirsch

Centre for Research in Social Policy (CRSP)

Eduarda Ribeiro

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

John Veit-Wilson

Newcastle University

Manuela Silva

Instituto Superior de Economia e Gestão

Noel Smith

Centre for Research in Social Policy (CRSP)

 

Resumo do Projecto:

A “adequação do rendimento”, entendida como o valor dos recursos considerados suficientes para realizar um nível de vida minimamente aceitável, tornou-se um conceito central no debate europeu de política social. Várias instâncias internacionais, e em particular Europeias, reconhecem o direito universal a um nível adequado de recursos que permita um nível de vida digno e a necessidade de garantir um rendimento adequado a todos os cidadãos que têm recursos insuficientes Este projeto de investigação pretende contribuir para este objetivo procurando responder à seguinte questão: “qual é o nível de rendimento que permite obter um nível de vida digno aceite em Portugal?”
Este estudo combina o método consensual dos padrões orçamentais com a abordagem normativa de peritos para a estimação do nível adequado de rendimento (limiar de pobreza), replicando com algumas adaptações a metodologia de determinação de um Rendimento Mínimo Padrão para o Reino Unido, desenvolvida em parceria entre o Centre for Research in Social Policy (CRSP), Loughborough University e a Family Budget Unit, York University.
Os resultados esperados deste projeto são: a) um método de construção de orçamentos de referência e de estimação de um nível rendimento adequado adaptado à realidade portuguesa, assente numa abordagem consensual e cientificamente fundamentado; b) um método para a atualização anual desse nível de rendimento; c) o cálculo do nível adequado de rendimento para diferentes tipos de agregados familiares em Portugal; d) uma avaliação da pobreza em Portugal e das políticas sociais dirigidas à sua erradicação, utilizando como limiar de pobreza o valor estimado; e) a contextualização histórica dos resultados obtidos.

 

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