Governação e Políticas Públicas 

Coordenador: Professor Pedro Gomes Rodrigues 

Coordenador-adjunto: Professor Alexandre Morais Nunes 

Governação e Políticas Públicas é o grupo de investigação que reúne especialistas em administração pública, políticas públicas, gestão, economia e direito que elabora estudos sobre as diferentes etapas do processo de políticas públicas, com vista a melhorar a qualidade da governação e da gestão pública. O processo de políticas públicas é investigado tendo por base abordagens positivistas como a das políticas públicas baseadas em evidências, usando dados para orientar a formulação, implementação e avaliação de políticas. Também são investigados temas sobre a política orçamental, com destaque para a sustentabilidade financeira, a fiscalidade e a qualidade da despesa pública. Numa lógica de investigação-ação, os estudos procuram identificar as melhores práticas para alcançar a excelência na gestão pública, incluindo estratégias para melhorar tanto a governança como a gestão de desempenho. No domínio da inovação no setor pública, com particular foco na transformação digital, investigam-se formas de tornar os serviços públicos mais eficazes, mais eficientes e mais acessíveis. 

Assim sendo, a sua investigação centra-se em: 

1. Processo de Políticas Públicas: analisar a interação complexa e dinâmica entre ideias, atores e instituições como um processo contínuo abrangente desde a definição do problema atá à reformulação da decisão, incluindo o agendamento, a construção de consensos e a proposição de soluções negociadas na relação com o desenho e os instrumentos de de políticas públicas adotados, atenta-se ao processo de implementação das políticas públicas, identificando os principais estrangulamentos e os motivos das principais falhas. 

2. Políticas Públicas Baseadas em Evidências: realçar a importância da utilização de dados na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, com destaque para a política orçamental, nomeadamente nas vertentes da sustentabilidade financeira, da fiscalidade e da qualidade da despesa pública. 

3. Ética e Excelência na Gestão Pública: identificar e procurar as melhores práticas relacionadas com uma gestão pública de excelência, nomeadamente ao nível da transparência e da prestação de contas. Incluí estratégias para melhorar a governança, a gestão de desempenho e o controlo público.

4. Inovação no Setor Público: focar, em particular, a adoção e a implementação de tecnologias digitais para melhorar a eficiência, a eficácia e a acessibilidade dos serviços públicos. 

5. Desafios na Governação: tendo em conta os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), procurar como promover uma governação de qualidade em políticas setoriais em áreas estratégicas para Portugal como o ambiente, as infraestruturas e o Estado Social, com particular ênfase para a administração e as políticas de saúde. 

Do grupo de investigação Governação e Políticas Públicas fazem parte Investigadores(as):